Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204204362De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, são hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tribu...1457941204204362Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal - Normas GeraisDe acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, são hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:Ao parcelamento e a remissão.Ba moratória e o parcelamento.Ca compensação e a transação.Da prescrição e a moratória.Ea remissão e a compensação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204216064Direito TributárioSuponha que uma determinada empresa faça jus a desconto no seu imposto de renda, em virtude de lei, em razão de aplicar parcela de seus lucros em ativ...Questão 457941204216104Direito TributárioA prefeitura de um município paulista estipulou alíquotas progressivas do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU com base na metragem do imóvel: ...Questão 457941204253192Direito TributárioNo Município X, há lei que isenta pessoalmente os aposentados do imposto sobre propriedade territorial urbana (IPTU), desde que sejam proprietários de...Questão 457941204257966Direito TributárioSão elementos da obrigação tributária:Questão 457941204260881Direito TributárioÉ correto afirmar, com relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza:Questão 457941204264661Direito TributárioAo teor do que dispõe o Código Tributário Nacional, caso ocorra a exigência, por mais de uma pessoa jurídica de direito público, de tributo idêntico s...Questão 457941204276426Direito TributárioConsiderando as disposições do Código Tributário Nacional acerca do pagamento, é correto afirmar queQuestão 457941204280651Direito TributárioEm sede de execução fiscal, se da decisão que ordenar o arquivamento dos autos, por não ter sido localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis,...Questão 457941204284391Direito TributárioNo que se refere à Dívida Ativa, a omissão de quaisquer dos requisitos previstos em lei, ou o erro a eles relativo, são causas de nulidade da inscriçã...Questão 457941204295726Direito TributárioOs sujeitos da obrigação são centrais à relação jurídico tributária e um entendimento das regras a eles aplicáveis se mostra fundamental. A esse respe...