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A respeito dos títulos de crédito, prevê o Código Civil que
No que se refere à sociedade simples, assinale a afirmativa correta.
Sobre a sociedade limitada, assinale a alternativa correta.
A afetação do imóvel ao exercício da atividade do empresário individual, no Registro de Imóveis, será objeto de
Em relação aos institutos da recuperação judicial e extrajudicial das empresas, dispõe a Lei Falimentar:
O Código Civil considera como estabelecimento todo complexo de bens organizado, para o exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresár...
De ordinário, os bens do ativo permanente de uma sociedade empresarial somente podem ser alienados com anuência
Assinale a assertiva correta acerca da ineficácia e da revogação dos atos praticados antes da falência.
A fictícia empresa Metalúrgica Alvorada S/A teve deferido seu pedido de processamento de recuperação judicial, sendo certo que uma das consequências d...
Assinale a opção incorreta.
De acordo com a Lei n.º 9.279/96, a patente de modelo de utilidade vigorará, contado da data do depósito, pelo prazo de