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Nos termos do Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta.
Quanto à audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos, é correto afirmar que
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil é um importante instrumento no enfrentamento e no combate à exploração sexual de ...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), em seu artigo 23, garante que toda pessoa tem direito ao trabalho, com condições equitativas e sat...
A respeito da proteção dos direitos sexuais e reprodutivos, assinale a alternativa correta.
A respeito dos princípios do Pacto Global da Organização das Nações Unidas, é correto afirmar que as empresas devem
A doutrina, ao tratar da estrutura dos Direitos Humanos, estabelece que
No Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a violência é entendida como todo ato, de qualquer natureza, pr...
A Declaração Universal dos Direitos das Crianças, proclamada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas – ONU, em 1959, tem como base e fu...
“Os Estados membros têm a obrigação de respeitar e garantir o exercício dos direitos reconhecidos nos tratados internacionais em que são partes e em s...
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes prevê que o conceito de violência sexual contra crianças e adoles...