Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204302561“Direito à segurança da pessoa ou à proteção do Estado contra violência ou lesão corporal cometida, quer por funcionário...1457941204302561Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: DPE-MSDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências“Direito à segurança da pessoa ou à proteção do Estado contra violência ou lesão corporal cometida, quer por funcionários de Governo, quer por qualquer indivíduo, grupo ou instituição” é um compromisso dos Estados partes que consta daAConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.BConvenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.CConvenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.DConvenção sobre os Direitos da Criança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204222383Direitos HumanosA Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas – ONU prevê a adoção de medidas especiais d...Questão 457941204225267Direitos HumanosComo reivindicações morais, os direitos humanos nascem quando devem e podem nascer. Como realça Norberto Bobbio (1988), os direitos humanos não nascem...Questão 457941204225589Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948...Questão 457941204232043Direitos HumanosA respeito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204267508Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos das Crianças tem como fundamentos os direitos à liberdade, ao brincar e ao convívio social das crianças, fundament...Questão 457941204276406Direitos HumanosNo atual sistema normativo brasileiro, à luz do posicionamento assumido pelo Supremo Tribunal Federal, os tratados que possuem status normativo supral...Questão 457941204288316Direitos HumanosA respeito do Sistema Interamericano, assinale a alternativa correta.Questão 457941204297240Direitos HumanosDe acordo com a Lei nº 12.990/14, das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da admi...Questão 457941204308395Direitos HumanosDispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos que: “No exercício de seus direitos e liberdades, todo ser humano estará sujeito apenas , exclusiva...Questão 457941204311223Direitos HumanosSobre as Regras Mínimas para o Tratamento de Pessoas Presas, aprovadas pela ONU, analise as assertivas a seguir:I. A utilização do preso em serviços, ...