É causa que suspende a exigibilidade do crédito tributário:

Um determinado imóvel foi concedido em garantia de alienação fiduciária a instituição financeira vinculado a um financiamento. Nesse caso, é correto a...

Caso seja revogada em 30 de janeiro lei que estabelecia isenção incondicional e por prazo indeterminado de imposto incidente sobre o patrimônio cujo f...

Com relação às espécies tributárias, é correto afirmar que:

A concessão de isenção de ICMS, no sistema tributário nacional, depende

Sobre os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, dispõe a Constituição Federal de 1988 que

A empresa ABC Ltda. obtém na justiça medida liminar em mandado de segurança com o objetivo de afastar o pagamento de imposto devido sobre determinada ...

De acordo com o Código Tributário Nacional, o direito de pleitear a restituição de tributo indevido ou maior que o devido em face da legislação tribut...

Caso o contribuinte de determinado tributo sujeito a lançamento por homologação antecipe o pagamento desse tributo, aplicar-se-á a seguinte regra rela...

No que se refere aos fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou...

Assinale a alternativa em que estão presentes apenas causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.