A respeito do valor probante do depoimento pessoal, assinale a alternativa correta.

Nos termos do CPC, assinale a alternativa correta.

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Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que

Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça a respeito de recursos, pode-se corretamente afirmar:

Das decisões em mandado de segurança proferidas em única instância pelos tribunais cabe recurso especial e extraordinário, nos casos legalmente previs...

Em relação à prova testemunhal, é correto afirmar:

Para ter acesso ao Juizado Especial da Fazenda Pública, a parte autora

São ações ligadas às questões de terras que permitem o titular de domínio retomar o imóvel com base em seu título e impedir a invasão quando sentir-se...

Havendo litisconsortes com advogados distintos, o prazo deve ser contado em dobro para

Leia as afirmativas sobre a repercussão geral.I. No STF, se a turma decidir pela existência de repercussão geral por, no mínimo, quatro votos, será en...