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De acordo com o art. 1.º do C.T.B., considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas,
Nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres ou colocar em risco a sua segurança será iniciada...
De acordo com o art. 261, parágrafo § 5º, do CTB, no caso do condutor que exerce atividade remunerada ao veículo (EAR), a penalidade de suspensão do d...
De acordo com o anexo I do CTB, “superfície lindeira às vias rurais, delimitada por lei específica e sob responsabilidade do órgão ou entidade de trân...
O artigo 144 do Código de Trânsito Brasileiro afirma que, para operar o trator de roda, a esteira e o trator misto, o operador tem que possuir Carteir...
Um motorista de aplicativo levou um cliente ao aeroporto e, lá chegando, imobilizou o veículo em uma área de embarque e desembarque, onde é permitida ...
Para participar do curso de Transporte Escolar, o condutor deverá possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria mínima classificada como
Quando for necessário diminuir a marcha dos veículos, o agente de trânsito deverá emitir
As vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, e conforme o artigo 60 do CTB, classificam-se em
Os sinais de trânsito que têm por finalidade alertar os usuários da via para condições potencialmente perigosas, indicando sua natureza, é denominada ...
A velocidade máxima permitida para uma via arterial quando não sinalizada, de acordo com o CTB, será de