Assinale a alternativa correta a respeito dos princípios da Administração Pública.

De acordo com o que dispõe o regime jurídico das agências reguladoras, no caso de uma pessoa física ou jurídica sujeita à sua competência regulatória ...

Uma das características dos cargos em comissão, no âmbito do serviço público, é

Assinale a alternativa correta sobre os consórcios públicos, à luz da previsão da Lei nº 11.107/2005.

Pessoa jurídica especializada na estruturação de projetos de engenharia, arquitetura e urbanismo, com contratos de prestação de serviços técnicos em e...

Imagine que, hipoteticamente, um servidor da Câmara Municipal de São José dos Campos dispense, indevidamente, a realização de um processo licitatório ...

“A Administração Pública busca garantir a prestação dos serviços públicos, quer realizando-os diretamente, quer delegando sua realização.”Assinale a a...

A respeito da estruturação da Administração Pública brasileira, assinale a alternativa correta.

Quando se defere ao agente o poder de valorar os fatores constitutivos do motivo e do objeto, apreciando a conveniência e a oportunidade da conduta, e...

João Bartolomeu é servidor público de uma autarquia municipal e foi eleito prefeito nas últimas eleições. A remuneração de seu cargo na autarquia é ma...

Rivaldo Batera prestou concurso público e foi classificado em 1.º lugar. Foi nomeado, passou por inspeção médica, tomou posse e deixou decorrer in alb...