Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204310959O Projeto de Lei (PL) do Senado n.º 268/2002, conhecido como Ato Médico, teve vetado, pela Presidência da República, o i...1457941204310959Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Direitos HumanosTemas: Proteção de Pessoas com Transtornos MentaisO Projeto de Lei (PL) do Senado n.º 268/2002, conhecido como Ato Médico, teve vetado, pela Presidência da República, o item segundo o qual o diagnóstico de doenças é responsabilidadeAde médicos e psicólogos em caso de doença mental.Bexclusivamente de profissionais médicos.Cde equipes multidisciplinares como um todo.Ddo profissional mais qualificado para cada caso.Ede pelo menos dois profissionais de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204217045Direitos HumanosConsiderando os termos da Lei nº 12.528/2011, que criou a Comissão Nacional da Verdade (CNV), está correto afirmar queQuestão 457941204230005Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), em seu artigo 23, garante que toda pessoa tem direito ao trabalho, com condições equitativas e sat...Questão 457941204232043Direitos HumanosA respeito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204243254Direitos HumanosCom relação aos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204267505Direitos HumanosO Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil traz o entendimento dessa violência como todo ato atentatório ao desenvolvimento ...Questão 457941204267507Direitos HumanosHá 70 anos, a Organização das Nações Unidas promulgou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, como resposta imediata às atrocidades cometidas nas...Questão 457941204274438Direitos HumanosDe acordo com o Princípio I da Declaração Universal dos Direitos das Crianças, estas desfrutarão de todos os direitos enunciados na referida Declaraçã...Questão 457941204286090Direitos HumanosA Convenção dos direitos das pessoas com deficiência foi instituído pelo Decreto-Lei nº 6.949/2009. Assinale a alternativa com a correta definição tra...Questão 457941204301476Direitos HumanosAssinale a alternativa que corretamente disserta sobre aspectos conceituais dos direitos humanos em sua evolução histórica.Questão 457941204313197Direitos HumanosAssinale a alternativa correta sobre os Direitos Humanos.