Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204313088A instituição de contribuições, na forma das respectivas leis, para custeio do serviço de iluminação pública, é competên...1457941204313088Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: SPTransDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação PúblicaA instituição de contribuições, na forma das respectivas leis, para custeio do serviço de iluminação pública, é competência atribuída pela Constituição Federal somenteAaos Municípios.Bà União e ao Distrito Federal.Caos Estados e ao Distrito Federal.Daos Municípios e ao Distrito Federal.Eà União e aos Estados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204233603Direito TributárioConsiderando as limitações constitucionais ao poder de tributar e o entendimento jurisprudencial, assinale a alternativa correta.Questão 457941204237031Direito TributárioNo tocante ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204238173Direito TributárioEm 2022, a empresa Alfa Ltda. passou por séria crise financeira, gerando a necessidade de demissão de seu pessoal administrativo. Em 2023, durante uma...Questão 457941204244234Direito TributárioConsiste em limitação ao poder de tributar que implica na vedação constitucional à instituição de determinados impostos sobre certos bens, patrimônio,...Questão 457941204244239Direito TributárioDo produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviço de transporte inter...Questão 457941204245695Direito TributárioDe acordo com a disposição expressa do Código Tributário Nacional, a __________ abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência...Questão 457941204253561Direito TributárioDe acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional, na falência, os créditos tributários decorrentes de fatos geradores ocorridos no curso do pro...Questão 457941204269291Direito TributárioVisando o desenvolvimento de determinada região do país, a União Federal decide estabelecer regime fiscal específico, contemplando a isenção de impost...Questão 457941204299723Direito TributárioComerciante utiliza notas fiscais de compras de mercadorias para aproveitamento dos respectivos créditos de ICMS e, posteriormente, a empresa forneced...Questão 457941204304696Direito TributárioSuspende a exigibilidade do crédito tributário