Quanto ao trato do sistema recursal na lei processual, assinale a alternativa correta.

Joana ajuizou uma ação de cobrança contra Lucas, alegando que ele lhe deve uma quantia substancial em razão de um contrato verbal de empréstimo. Duran...

Uma empresa, “Construtora Alfa S.A.”, ajuíza ação de cobrança contra um município, buscando o pagamento de valores devidos por um contrato de obras pú...

Considerando o disposto na lei do Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.

Havendo sucumbência recíproca na sentença proferida pelo Juízo da 10º Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, o autor no prazo de 15 dias interpôs re...

As hipóteses de direito material para que se configure a desconsideração da personalidade jurídica encontram-se no ordenamento jurídico material, mas ...

Dr. Regis é procurador do Município de Andradina. Numa ação em que representa os interesses da Prefeitura, interpôs Embargos de Declaração contra acór...

Assinale a alternativa correta com relação à formação, suspensão e extinção do processo.

A empresa B enviou cobrança para a empresa A pela prestação dos serviços de pintura da sua sede. A empresa A ajuizou ação declaratória de inexistência...

A respeito da incidência da lei processual nova sobre processos pendentes quando do início da sua vigência, aplica-se a teoria

Quanto aos embargos de declaração considerados protelatórios, assinale a alternativa correta.