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Assinale a alternativa correta.
No curso de processo falimentar, apurou-se que os administradores da sociedade empresária falida praticaram atos reiterados de gestão temerária, contr...
A sociedade em nome coletivo:
O Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA é título de crédito de livre negociação e constitui título executivo extrajudicial. Sua em...
Em relação ao registro do empresário e da sociedade empresária, assinale a alternativa correta.
O artigo 966 do Código Civil define como empresário aquele que exerce
A fictícia empresa Metalúrgica Alvorada S/A teve deferido seu pedido de processamento de recuperação judicial, sendo certo que uma das consequências d...
Em relação ao nome empresarial, é correto afirmar que
Tratando-se de sociedade em comum, enquanto não inscritos os atos constitutivos, exceto por ações em organização, a sociedade será regida pelas dispos...
Em matéria de títulos de crédito, segundo o Código Civil, o título nominativo pode ser transferido
A duplicata, quando não for à vista, deverá ser devolvida pelo comprador ao apresentante dentro do prazo previsto em lei, contado da data de sua apres...