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É correto afirmar que pode requerer recuperação judicial o devedor que
Sobre a recuperação judicial, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta sobre o processo de recuperação judicial.
Assinale a alternativa que apresenta formalidade dispensável à caracterização de um título de crédito do tipo Nota Promissória.
A pessoa jurídica empresária “ABC Ltda” deixou de satisfazer as obrigações tributárias municipais. Após regular constituição da dívida ativa e ajuizam...
Direito ComercialSobre o empresário individual, assinale a alternativa correta.
A fictícia empresa Metalúrgica Alvorada S/A teve deferido seu pedido de processamento de recuperação judicial, sendo certo que uma das consequências d...
Nos títulos de crédito, segundo a disciplina que lhe confere o Código Civil, o aval posterior ao vencimento
De acordo com a Lei n.º 9.279/96, a patente de modelo de utilidade vigorará, contado da data do depósito, pelo prazo de
Em relação ao consórcio de sociedades, assinale a alternativa correta.
A respeito do Direito de Patentes, assinale a alternativa correta.