Considerando as distinções entre cargos e empregos públicos, é correto afirmar que

Uma prefeitura reorganizou sua estrutura administrativa tendo em vista a melhor execução de suas atividades. Para tanto, valeu-se, entre outros meios,...

Para atender às demandas sociais, o Estado pode realizar parcerias com as Organizações Sociais (OS) e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse ...

A Prefeitura Municipal de Campinas pretende construir uma nova unidade administrativa, e será necessária a contratação de estudo preliminar de arquite...

Considere que José, servidor público recém empossado na Administração do Município Alfa, foi designado para realizar a contratação de uma parceria púb...

A respeito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), é correto afirmar, com base na Lei nº 12.462/2011:

Assinale a alternativa que corretamente apresenta apenas exemplos de bens dominicais:

Assinale a alternativa que contém as situações que justificam a dispensa e a inexigibilidade da licitação, respectivamente.

Os edifícios em que se encontram sediados o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Praça da Sé, e o Fórum João Mendes Júnior, na Praça João Me...

Assinale a alternativa cujo conteúdo está de acordo com o disposto na Lei n.º 10.520/2002.

Em conformidade com o art. da Lei Estadual n.º 11.688 de 2004, sem prejuízo das sanções previstas na legislação pertinente, o contrato de parceria púb...