No tocante à sociedade limitada, é correto afirmar que

Conforme o Estatuto da Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A. (Spcine),

Considere que o Estado pretenda transferir a propriedade de um imóvel à empresa por ele controlada, como forma de integralização de ações subscritas e...

Sobre o aval e a fiança mercantil, é correto afirmar:

Em relação ao administrador judicial e comitê de credores, dispõe a Lei Falimentar:

O nome empresarial é extremamente relevante para o exercício da empresa. Em relação ao nome empresarial, estabelece a legislação em vigor:

Em 2010, uma empresa obteve o registro de patente de um determinado medicamento com uma grande lista de reinvidicações. Ocorre que a empresa descobriu...

Nos títulos de crédito, segundo a disciplina que lhe confere o Código Civil, o aval posterior ao vencimento

Em matéria de títulos de crédito, segundo o Código Civil, é (são) considerado(s) efeito(s) do endosso:

Na ação de busca e apreensão de automóvel alienado fiduciariamente em garantia, a comprovação da mora do devedor deve se dar pela juntada com a petiçã...

A concessão da recuperação judicial