Assinale a alternativa correta sobre a resposta do réu.

Assinale a alternativa correta.

Acerca da inspeção judicial, assinale a alternativa correta.

Considere que Marília ajuizou uma ação requerendo uma vaga na creche para sua filha em face do Município X. No entanto, sob a alegação da reserva do p...

No que diz respeito à competência, assinale a alternativa correta.

A petição inicial é o ato processual através do qual o autor concretiza o seu direito de ação, observando-se que

No que diz respeito ao recurso de embargos de declaração, assinale a alternativa correta.

Em relação aos recursos previstos no Direito Processual brasileiro, é correto afirmar que

Depois da contestação, é lícito ao réu deduzir novas alegações quando

Na execução provisória, sobrevindo acórdão que modifique ou anule a sentença objeto da execução,

Nas ações de despejo, segundo as alterações trazidas pela Lei n.º 12.112/2009, é possível a concessão de liminar, para desocupação, nas seguintes hipó...