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Acerca da inspeção judicial, assinale a alternativa correta.
Beatriz e Rafael, primos, decidem assinar um contrato para elaboração de um projeto conjunto. Eles concordam com os termos do contrato e assinam o doc...
Considerando os institutos do impedimento e da suspeição, assinale a opção correta.
A respeito das regras do procedimento comum dispostas no Código de Processo Civil, assinale a assertiva correta.
A Companhia Prudentina de Desenvolvimento foi citada para apresentar contestação em face a uma ação de obrigação de fazer proposta pela Associação do ...
Caso a petição inicial contenha pedidos incompatíveis entre si, é o caso de:
Sobre as nulidades, conforme expressa e literalmente, consta do Código de Processo Civil de 2015, cabe asseverar:
Em relação à produção antecipada da prova, é correto afirmar:
Sobre a sentença de ação popular, assinale a alternativa correta.
Determinada pessoa ingressou com medida judicial para discutir disposições contratuais. Citado, em sua defesa, o réu confeccionou preliminar, arguindo...
Assinale a alternativa correta sobre a sentença e a coisa julgada.