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Assinale a alternativa correta sobre a sentença e a coisa julgada.
Tendo em vista o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta sobre os embargos de declaração.
Tendo em vista a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta sobre os juizados especiais.
Acerca do incidente de assunção de competência, assinale a alternativa correta.
São recursos de fundamentação vinculada:
Pedro recebeu uma intimação para cumprimento de sentença que o condenou a pagar quantia certa. A sentença que o condenou a pagar o valor já transitou ...
A respeito da resposta do réu, assinale a alternativa correta.
Suponha que uma ação A foi extinta por ter sido declarada coisa julgada material preexistente em outra demanda B. Nesse caso, é correto afirmar que
A respeito dos embargos do executado, na execução de título extrajudicial, por quantia certa, contra devedor solvente, é correto afirmar que
Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente. Sobre essa afirmação, assinale a alternativa correta.
O prazo para contestar, no caso de citação por hora certa,