Sobre a sentença de ação popular, assinale a alternativa correta.

Acerca dos embargos de declaração, assinale a alternativa correta de acordo com o disposto nos enunciados vigentes das súmulas da jurisprudência domin...

O Município de Itaquaquecetuba promove cumprimento de sentença contra da empresa ABC, visando à satisfação de crédito decorrente de sentença transitad...

Na Vara Cível de Montanha Verde, Mariana move uma ação de cobrança contra João pelo não pagamento de um contrato de prestação de serviços de consultor...

Na cumulação eventual de pedidos,

Assinale a alternativa que corresponde a uma situação que atua para a manutenção do princípio da jurisprudência defensiva.

O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as disposições previstas em lei. A petição inicial, assim, é cons...

O juiz da causa poderá, no despacho inicial, decidir liminarmente sobre a concessão da tutela de evidência, quando

Assinale a alternativa correta.

Em matéria de defesa, entende-se por princípio da eventualidade

Conforme previsto pelo Código de Processo Civil, incumbe ao escrivão