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Assinale a alternativa correta.
Acerca da legitimação de associações para a propositura de ações judiciais, no âmbito coletivo, assinale a alternativa correta.
Acerca do pedido no Juizado Especial Cível, assinale a alternativa correta.
A petição inicial da ação que visa à prestação de tutela cautelar em caráter antecedente indicará a lide e seu fundamento, a exposição sumária do dire...
A contestação é a manifestação mais importante do polo passivo da demanda, na fase postulatória do procedimento comum da etapa de cognição do processo...
No que diz respeito ao recurso de embargos de declaração, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito ao Termo de Ajustamento de Conduta, assinale a alternativa correta.
No tocante ao tema resposta do réu, assinale a alternativa correta.
O carro de Paulo colidiu com a traseira do veículo pertencente a João, ocasionando danos de média monta em ambos os veículos. Em razão disso, entraram...
A respeito do pedido no direito processual civil, é correto afirmar que:
A tutela antecipada poderá ser concedida