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A tutela antecipada poderá ser concedida
Joana propôs ação de ressarcimento em face de Madalena que, devidamente citada, apresentou o rol de testemunhas de defesa e, propositalmente, forneceu...
Interpostos embargos de declaração de natureza manifestamente protelatória e subvertendo a verdade dos fatos, o juízo de primeira instância
Fernanda propôs ação de usucapião em face de Hélio. O Ministério Público foi intimado, mas não compareceu à audiência de conciliação. A pedido de Fern...
Se a parte desiste de recurso que interpôs contra sentença que julgou o mérito,
A consignação em pagamento é caracterizada pelo depósito judicial ou em estabelecimento bancário, da coisa devida, nos casos e formas legais, extingui...
Depois da contestação, é lícito ao réu deduzir novas alegações quando
A respeito do amicus curiae, é correto afirmar que
Dona Carmen, aposentada, 70 anos, ajuizou uma ação contra o Estado X, a qual foi julgada procedente. O valor total da condenação, de natureza não alim...
Assinale a alternativa correta acerca da ação reivindicatória e de suas peculiaridades.
As normas de assistência judiciária, estabelecidas pela Lei n.º 1.060/50, excluem