Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204252028Interpostos embargos de declaração de natureza manifestamente protelatória e subvertendo a verdade dos fatos, o juízo de...1457941204252028Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Embargos DeclaratóriosInterpostos embargos de declaração de natureza manifestamente protelatória e subvertendo a verdade dos fatos, o juízo de primeira instânciaApoderá condenar o embargante a pagar a multa por embargos de declaração manifestamente protelatórios, que não pode ser cumulada com as penalidades da litigância de má fé.Bpoderá condenar o embargante como litigante de má fé a indenizar o embargado, condenação esta que não pode ser cumulada com a multa por embargos de declaração protelatórios.Cnão poderá o juiz de primeiro grau aplicar nenhuma penalidade ou fixar indenização, pois estas somente são de competência do Tribunal.Dpoderá condenar o embargante como litigante de má fé a indenizar o embargado, podendo ser cumulada a indenização com a multa por embargos de declaração manifestamente protelatórios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215424Código de Processo Civil (CPC)Caso o Tribunal local profira acórdão em desacordo com tese firmada em recurso especial repetitivo julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, deverá, ...Questão 457941204234009Código de Processo Civil (CPC)Ana, moradora de uma cidade pequena, sofreu um acidente ao utilizar um ônibus da empresa municipal de transporte público. Ao subir no ônibus, tropeçou...Questão 457941204243237Código de Processo Civil (CPC)A respeito dos mecanismos de autocomposição de conflitos, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204253020Código de Processo Civil (CPC)Uma das novidades do Código de Processo Civil de 2015 é a possibilidade de instauração do chamado incidente de resolução de demandas repetitivas, com ...Questão 457941204269754Código de Processo Civil (CPC)Sobre o instituto denominado como calendário processual, assinale a alternativa correta.Questão 457941204273886Código de Processo Civil (CPC)A alegação de que a causa difere da anteriormente julgada em precedente vinculante, e a alegação de que o referido precedente se encontra superado são...Questão 457941204275696Código de Processo Civil (CPC)Uma das definições de nulidade processual utilizadas pela doutrina é: Quando um ato, que possua algum vício em um dos seus elementos essenciais, não e...Questão 457941204275895Código de Processo Civil (CPC)Em relação à prova pericial no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, afirma-se queQuestão 457941204296131Código de Processo Civil (CPC)Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, seQuestão 457941204313922Código de Processo Civil (CPC)Assinale a alternativa correta.