Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204273886A alegação de que a causa difere da anteriormente julgada em precedente vinculante, e a alegação de que o referido prece...1457941204273886Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Precedentes JudiciaisA alegação de que a causa difere da anteriormente julgada em precedente vinculante, e a alegação de que o referido precedente se encontra superado são denominadas, respectivamente, deADistinguishing e Agreement.BDistinguishing e Controlling Authority.CLeading Case e Overruling.DDistinguishing e Overruling.EReversed by Statute e Controlling Authority.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237050Código de Processo Civil (CPC)Fúlvio ajuíza ação de cobrança em face de Otávio, que oferece contestação alegando que já pagou a dívida, mas a tese defensiva é rejeitada, porque o r...Questão 457941204251062Código de Processo Civil (CPC)Sobre os juizados especiais da Fazenda Pública, pode-se afirmar corretamente queQuestão 457941204251963Código de Processo Civil (CPC)A Empresa NTO – EPP é proprietária de um grande terreno na cidade de Andrenópolis, que tem por confinante uma praça Municipal. Passando por dificuldad...Questão 457941204258254Código de Processo Civil (CPC)Os atos processuais são públicos, todavia tramitam em segredo de justiça os processosQuestão 457941204267048Código de Processo Civil (CPC)De acordo com a nova sistemática estabelecida pelo Código de Processo Civil, a falta de citação de um dos litisconsortes acarretaQuestão 457941204275870Código de Processo Civil (CPC)Os embargos à execução devem ser opostosQuestão 457941204279597Código de Processo Civil (CPC)As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código de Processo Civil, ...Questão 457941204298973Código de Processo Civil (CPC)Embargos de terceiro é a ferramenta utilizada por aquele que, não sendo parte no processo, sofre alguma constrição judicial em seus bens. Sobre tal in...Questão 457941204307563Código de Processo Civil (CPC)Acerca dos pressupostos processuais relativos às partes, é acertado dizer queQuestão 457941204307566Código de Processo Civil (CPC)Sobre a assistência judiciária, é acertado afirmar que