Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204307563Acerca dos pressupostos processuais relativos às partes, é acertado dizer que1457941204307563Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Partes Processuais | Requisitos Processuais - Conceitos GeraisAcerca dos pressupostos processuais relativos às partes, é acertado dizer queAa capacidade de ser parte depende da personalidade jurídica e dela é decorrente, de sorte que somente as pessoas naturais e as pessoas jurídicas dispõem de capacidade de ser parte.Bos incapazes dispõem de capacidade postulatória se devidamente representados ou assistidos por seus pais, tutores ou curadores.Cnão obstante tenha capacidade de ser parte, faltará legitimidade processual àquele que intentar, sem consentimento do cônjuge, ações que versem sobre direitos reais de qualquer natureza.Do nascituro tem capacidade de ser parte, mas se nascer morto, o processo se extinguirá.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203442Código de Processo Civil (CPC)Assinale a alternativa que apresenta uma situação hipotética correta de acordo com o disposto no Código de Processo Civil.Questão 457941204203444Código de Processo Civil (CPC)Em uma ação proposta por Mariana contra Renato, o juiz designou audiência de conciliação na qual Renato não compareceu e nem apresentou justificativa....Questão 457941204215417Código de Processo Civil (CPC)Tendo em vista o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça acerca da estabilização da tutela antecipada, é correto afirmar:Questão 457941204232872Código de Processo Civil (CPC)Na Vara Cível de Montanha Verde, Mariana move uma ação de cobrança contra João pelo não pagamento de um contrato de prestação de serviços de consultor...Questão 457941204239860Código de Processo Civil (CPC)Acerca da prova pericial, assinale a alternativa correta.Questão 457941204242897Código de Processo Civil (CPC)A petição inicial da ação rescisória deverá ser elaborada com observância dos requisitos essenciais da petição inicial, bem como deverá ser precedida ...Questão 457941204250159Código de Processo Civil (CPC)São recursos de fundamentação vinculada:Questão 457941204263953Código de Processo Civil (CPC)Nos exatos termos da Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941204266413Código de Processo Civil (CPC)A ação popular é remédio constitucional à disposição de qualquer cidadão, para obter a invalidação de atos ou contratos administrativos ilegais ou les...Questão 457941204272045Código de Processo Civil (CPC)Se a parte desiste de recurso que interpôs contra sentença que julgou o mérito,