///
Se a parte desiste de recurso que interpôs contra sentença que julgou o mérito,
No Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pende de julgamento apelação em que são partes Mafalda Silva (apelante) e Anel Eletricidade S.A. (apela...
Fúlvio ajuíza ação de cobrança em face de Otávio, que oferece contestação alegando que já pagou a dívida, mas a tese defensiva é rejeitada, porque o r...
Na contestação, incumbe ao réu, como preliminar processual, suscitar
A Fazenda Pública Municipal foi condenada ao pagamento de uma indenização por danos materiais e morais a favor de Nicanor das Dores, sendo que tal dec...
A coletânea de normas que compõe a base do processo civil coletivo forma o que a doutrina denomina como
Acerca dos prazos, pode-se corretamente afirmar que:
É cabível ação rescisória de ação rescisória?
Assinale a alternativa correta a respeito da citação por hora certa, prevista pelo Código de Processo Civil.
Assinale a opção correta a respeito da repercussão geral das questões constitucionais discutidas em recurso extraordinário.
Assinale a alternativa correta acerca dos embargos de terceiro.