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Acerca dos prazos, pode-se corretamente afirmar que:
De acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que a fundamentação per relationem
Em execução de título extrajudicial proposta pelo Município de São Roque contra Rafael para cobrança de crédito não tributário regularmente constituíd...
No que diz respeito à execução invertida, assinale a alternativa que corresponde ao atual entendimento dos Tribunais Superiores.
Na 2ª Vara Cível da Comarca de São Bartolomeu, o juiz titular encaminha dois despachos, em dois processos diferentes, para publicação. O chefe da secr...
No que diz respeito à verificação dos prazos e das penalidades relativos aos atos processuais, é correto afirmar que:
Indique a alternativa que contém a matéria que pode ser arguida em contestação.
Assinale a alternativa que traz o conteúdo correto de uma das súmulas do STJ.
Sobre o pedido na petição inicial, assinale a alternativa correta.
Assinale a afirmativa correta.
O ônus da prova incumbe