Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204203443De acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que a fundamentação per relationem1457941204203443Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São Roque - SPDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Precedentes JudiciaisDe acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que a fundamentação per relationemAnão é permitida em nenhuma hipótese, vez que há expressa vedação legal.Bé permitida apenas no microssistema dos juizados especiais, em razão do princípio da informalidade e da celeridade.Cé permitida quando a parte deixa de apresentar argumento novo para ser apreciado pelo colegiado.Dé permitida desde que o julgador, ao reproduzir trechos de decisão anterior, enfrente, de forma pormenorizada, as novas questões relevantes para o julgamento do processo, inclusive com a análise de cada uma das alegações.Eé permitida desde que não reproduza trechos de parecer proferido anteriormente como razão de decidir.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239015Código de Processo Civil (CPC)Matheus propôs ação monitória em face do Município de Nova Cruz, com base em prova escrita, sem eficácia de título executivo, exigindo o cumprimento d...Questão 457941204243242Código de Processo Civil (CPC)No que tange à participação processual do Ministério Público em processos que não figure como parte, é correto afirmar:Questão 457941204268528Código de Processo Civil (CPC)A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. A respeito da tutela provisória cabe asseverar queQuestão 457941204273892Código de Processo Civil (CPC)Suponha que a Associação dos Funcionários Públicos do Município ajuizou mandado de segurança contra o Município, a fim de que este reajustasse todos o...Questão 457941204276127Código de Processo Civil (CPC)As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, n...Questão 457941204277649Código de Processo Civil (CPC)Sobre as prerrogativas processuais da Fazenda Pública, é correto afirmar queQuestão 457941204302353Código de Processo Civil (CPC)As provas em audiência terão a seguinte ordem:Questão 457941204308912Código de Processo Civil (CPC)Quanto ao benefício do art. 188 do CPC, é correto afirmar:Questão 457941204311011Código de Processo Civil (CPC)Conforme previsto pelo Código de Processo Civil, incumbe ao escrivãoQuestão 457941204313727Código de Processo Civil (CPC)Com relação às prerrogativas processuais da Fazenda Pública, assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.