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Conforme previsto pelo Código de Processo Civil, incumbe ao escrivão
Acerca da audiência de instrução e julgamento no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta nos termos da Lei nº 9.099...
Considerando o disposto na lei do Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
O ordenamento jurídico processual civil estabelece regime próprio, no que diz respeito à concessão de tutela provisória quando requerida contra a Faze...
Analise o conceito do seguinte instituto processual: “configura, modernamente, instrumento de extração constitucional, inobstante a origem pretoriana ...
O Código de Processo Civil de 2015 introduziu no sistema processual um mecanismo próprio e diferenciado, destinado a disciplinar situações que envolve...
Acerca dos prazos no processo civil, assinale a alternativa correta.
João e Maria litigam em ação indenizatória movida pelo primeiro em face da segunda. Em sentença proferida em primeiro grau de jurisdição, a ação foi j...
Assinale a alternativa que traz a correta interpretação sobre o instituto da Ação Monitória.
No tocante ao recurso especial, nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:
A respeito do valor probante do depoimento pessoal, assinale a alternativa correta.