Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204204343Acerca da audiência de instrução e julgamento no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa corr...1457941204204343Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Tribunal de Pequenas Causas Cíveis | Audiência de Instrução e JulgamentoAcerca da audiência de instrução e julgamento no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta nos termos da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.ANão sendo possível a realização imediata da audiência de instrução e julgamento, será designada nova data para a sua realização dentro do prazo de trinta dias, para a qual serão intimadas, via correio, todas as partes e testemunhas.BSobre os documentos apresentados por uma das partes, manifestar-se-á a parte contrária, no prazo de cinco dias, interrompendo-se a audiência.CSerão decididos de plano todos os incidentes que possam interferir no regular prosseguimento da audiência. As demais questões serão decididas na sentença.DNão instituído o juízo arbitral, proceder-se-á, no prazo de trinta dias, à audiência de instrução e julgamento, desde que não resulte prejuízo para a defesa.ENa audiência de instrução e julgamento serão ouvidas as partes, colhida a prova e, em seguida, proferida a sentença no prazo de até 60 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204336Código de Processo Civil (CPC)Considerando o disposto na Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, assinale a alternativa que apresenta uma situação em que a pessoa pode ser parte p...Questão 457941204234009Código de Processo Civil (CPC)Ana, moradora de uma cidade pequena, sofreu um acidente ao utilizar um ônibus da empresa municipal de transporte público. Ao subir no ônibus, tropeçou...Questão 457941204248789Código de Processo Civil (CPC)O não comparecimento do autor à audiência de conciliação designada perante o Juizado Especial Cível pode acarretarQuestão 457941204258356Código de Processo Civil (CPC)O fenômeno da estabilização da tutela provisória ocorreQuestão 457941204268828Código de Processo Civil (CPC)A produção antecipada da prova será admitida, dentre outras situações, nos casos em que o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o a...Questão 457941204269284Código de Processo Civil (CPC)Quanto ao Procedimento Comum, previsto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta acerca da contestação e da revelia.Questão 457941204273897Código de Processo Civil (CPC)A respeito da tutela de evidência, é correto afirmar queQuestão 457941204297462Código de Processo Civil (CPC)Compreende-se por efeito regressivo do recurso:Questão 457941204302946Código de Processo Civil (CPC)Assinale a alternativa correta a respeito da cautelar de arresto.Questão 457941204313922Código de Processo Civil (CPC)Assinale a alternativa correta.