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Assinale a alternativa correta a respeito da cautelar de arresto.
Imagine que Luís ajuizou uma ação requerendo em tutela antecipada o medicamento Adalimumabe, expondo em minúcias a lide, o direito que se busca realiz...
Em uma ação demarcatória parcial, na qual todos os confinantes serão citados para responder aos termos da demanda, até mesmo aqueles confinantes da ár...
São requisitos da admissibilidade da cumulação de pedidos que
A respeito do procedimento especial de dissolução parcial da sociedade, assinale a alternativa correta.
Maria procurou um advogado para ajuizar demanda, visando à revisão de obrigação decorrente de empréstimo obtido junto à instituição financeira. O advo...
No sistema de processamento das tutelas provisórias e a propositura da ação principal, é correto afirmar que
No que tange à revelia e seus efeitos, assinale a alternativa correta.
Os embargos de terceiro devem ser opostos no processo de execução, desde que o embargante tenha conhecimento da ação
Na liquidação da sentença, que dependa apenas de cálculo aritmético, o beneficiário da assistência judiciária
A competência poderá ser modificada mediante convenção escrita das partes, quando tratar-se de competência