Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204204336Considerando o disposto na Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, assinale a alternativa que apresenta uma situação em...1457941204204336Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Partes Processuais | Tribunal de Pequenas Causas CíveisConsiderando o disposto na Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, assinale a alternativa que apresenta uma situação em que a pessoa pode ser parte perante uma ação proposta nos Juizados Especiais Cíveis.AAdriana, maior e capaz, adquiriu, por meio de cessão, um crédito originariamente pertencente a uma sociedade empresária de médio porte e propôs ação de cobrança em nome próprio.BBruna, microempreendedora individual, ajuizou ação de indenização por inadimplemento contratual.CEduardo, de quinze anos, ajuizou ação pessoalmente, com assistência de advogado, visando à conciliação.DDaniel, preso em regime fechado, ajuizou ação de reparação por danos morais.EUma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP ajuizou ação de cobrança de valores contratuais contra uma empresa pública federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239055Código de Processo Civil (CPC)O Banco Beta S/A é credor de uma dívida líquida e certa registrada em Cédula de Crédito Bancário, no valor de R$ 100.000,00, emitida em 31 de janeiro ...Questão 457941204252314Código de Processo Civil (CPC)A respeito das definições da jurisprudência do STJ sobre a técnica do julgamento ampliado, é correto afirmar queQuestão 457941204253014Código de Processo Civil (CPC)É possível afirmar que, como regra, os bens dos sócios não respondem pelas dívidas ou obrigações contraídas pelas empresas das quais tais sócios façam...Questão 457941204268827Código de Processo Civil (CPC)O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade. No que concerne ao procedime...Questão 457941204271791Código de Processo Civil (CPC)No caso de cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, é correto afirmar, de acord...Questão 457941204286134Código de Processo Civil (CPC)Considerando que o Código de Processo Civil autoriza o juiz a conhecer de ofício a prescrição, assim como prevê procedimento para a ação de usucapião,...Questão 457941204302353Código de Processo Civil (CPC)As provas em audiência terão a seguinte ordem:Questão 457941204302486Código de Processo Civil (CPC)A respeito do cumprimento provisório da sentença, assinale a alternativa correta.Questão 457941204302942Código de Processo Civil (CPC)Quando determinada por Juiz absolutamente incompetente, a citaçãoQuestão 457941204313057Código de Processo Civil (CPC)Em uma ação que pretendia o provimento jurisdicional que condenasse o réu a obrigação de fazer, por ocasião da audiência de conciliação, instrução e j...