Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204286134Considerando que o Código de Processo Civil autoriza o juiz a conhecer de ofício a prescrição, assim como prevê procedim...1457941204286134Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de Poá - SPDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Procedimentos Especiais ContenciososConsiderando que o Código de Processo Civil autoriza o juiz a conhecer de ofício a prescrição, assim como prevê procedimento para a ação de usucapião, assinale a alternativa correta.ATambém poderá declarar de ofício a prescrição aquisitiva e reconhecer a usucapião.BReconhecerá de ofício a prescrição aquisitiva da usucapião, em qualquer processo em que a Fazenda Pública for parte.CIndependentemente da natureza da ação, poderá reconhecer de ofício a usucapião, desde que ouvido o Ministério Público.DA natureza jurídica da aquisição da propriedade pela prescrição aquisitiva impõe a obrigação de seu reconhecimento de ofício.EAo juiz só é possível reconhecer de ofício a prescrição de natureza extintiva de direito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204346Código de Processo Civil (CPC)Em ação de indenização por danos materiais ajuizada no Juizado Especial Cível, a instrução processual foi integralmente conduzida por juiz leigo que n...Questão 457941204215422Código de Processo Civil (CPC)Tendo em vista o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça, acerca do recurso especial, é correto afirmar:Questão 457941204238691Código de Processo Civil (CPC)Considere que Maria ajuizou uma ação em face da autarquia previdenciária do Município X, requerendo sua aposentadoria por invalidez. Em sede de contes...Questão 457941204239047Código de Processo Civil (CPC)O processo coletivo é regulado por várias leis esparsas. As várias leis existentes, leis gerais e especiais, são aplicadas de forma integrada, mediant...Questão 457941204242047Código de Processo Civil (CPC)Acerca do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, é correto afirmar queQuestão 457941204258355Código de Processo Civil (CPC)Ocorrendo a duplicidade de intimações, por meio de intimação eletrônica e por meio do Diário de JustiçaQuestão 457941204260071Código de Processo Civil (CPC)Com relação aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar:Questão 457941204268904Código de Processo Civil (CPC)Assinale a alternativa correta, em relação à ação civil pública, que representa um dos instrumentos processuais da tutela ambiental.Questão 457941204273341Código de Processo Civil (CPC)No cumprimento de sentença que lhe impuser o dever de pagar quantia certa, a Fazenda Pública seráQuestão 457941204313921Código de Processo Civil (CPC)Assinale a alternativa correta.