O processo coletivo é regulado por várias leis esparsas. As várias leis existentes, leis gerais e especiais, são aplicad...

Tendo em vista o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça, acerca do recurso especial, é correto afirmar:

Acerca da competência para o cumprimento de sentença, é correto afirmar que

No que diz respeito ao julgamento antecipado parcial do mérito, assinale a alternativa correta.

Considera-se proposta a ação quando a petição inicial for protocolada, todavia, só produzirá efeitos ao réu, depois que

Nos Juizados Especiais Cíveis, o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, b...

Caberão embargos de divergência perante o Superior Tribunal de Justiça:

Antunes Massas e Buffet LTDA é executado numa ação promovida por Nair Bela, decorrente do inadimplemento total de um cheque. Porém, o executado tem pr...

A respeito da citação, é correto afirmar que,

Reputam-se conexas duas ou mais ações quando

Os escrivães-diretores enviarão os autos ao juiz no dia em que for assinado o termo de conclusão. Se, nesse caso, o juiz se recusar a assinar,