Reputam-se conexas duas ou mais ações quando

Joana ajuizou ação de cobrança contra Carlos, alegando inadimplemento contratual. Ocorre que, no momento da citação, o Oficial de Justiça informou ao ...

Suponha que pela natureza da relação jurídica controvertida – que é indivisível – a eficácia da sentença depende da citação de todos os litisconsortes...

Acerca da contestação, assinale a alternativa correta.

Não é possível a oposição de instrumento juridicamente válido que impeça o exercício da jurisdição. Essa afirmação guarda relação com o seguinte princ...

É competente o Juizado Especial Cível para ação proposta

Assinale a alternativa que representa o entendimento da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o processo de execução.

Em relação aos recursos previstos no Direito Processual brasileiro, é correto afirmar que

No caso de recusa injustificada de exibição de documento, na fase de conhecimento de um processo, é correto afirmar que o juiz pode impor multa

Podem ser de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública as causas que versem sobre

A dispensa do reexame necessário se aplica a sentença