Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204243216Não é possível a oposição de instrumento juridicamente válido que impeça o exercício da jurisdição. Essa afirmação guard...1457941204243216Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: MPSPDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Definição e Atributos da JurisdiçãoNão é possível a oposição de instrumento juridicamente válido que impeça o exercício da jurisdição. Essa afirmação guarda relação com o seguinte princípio:AImprorrogabilidade de jurisdição.BJuiz natural.CIndeclinabilidade de jurisdição.DAplicação jurisdicional da pena.ENenhuma das alternativas anteriores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218946Código de Processo Civil (CPC)Acerca das modalidades de intervenção de terceiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941204234010Código de Processo Civil (CPC)Luciano, um paciente com uma doença grave, necessita urgentemente de uma cirurgia de alto custo para controlar os sintomas. Por meio de um requeriment...Questão 457941204243242Código de Processo Civil (CPC)No que tange à participação processual do Ministério Público em processos que não figure como parte, é correto afirmar:Questão 457941204243243Código de Processo Civil (CPC)Com relação aos recursos cabíveis no ordenamento jurídico pátrio, é correto afirmar:Questão 457941204256836Código de Processo Civil (CPC)Quanto ao cumprimento provisório de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, é correto afirmar queQuestão 457941204275534Código de Processo Civil (CPC)O poder jurisdicional terá concretude máxima ao ser prolatada sentença no processo, que pode ocorrer com ou sem análise do mérito da demanda. O juiz n...Questão 457941204309959Código de Processo Civil (CPC)Qualquer das partes poderá, no prazo de dias, pedir ao juiz que declare a sentença, sempre que nela houver .Assinale a alternativa cujas expressões co...Questão 457941204313061Código de Processo Civil (CPC)O prazo para propor a ação principal em que houve uma medida cautelar preparatória é deQuestão 457941204313062Código de Processo Civil (CPC)Reputam-se conexas duas ou mais ações quandoQuestão 457941204316251Código de Processo Civil (CPC)Reputa-se que a citação é válida quando feita