O prazo para propor a ação principal em que houve uma medida cautelar preparatória é de

Acerca da ação rescisória, assinale a alternativa correta.

O artigo 36, § 2º, do Código de Processo Civil prevê, ao tratar do procedimento da carta rogatória perante o Superior Tribunal de Justiça, que, em “qu...

Ricardo emprestou R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a Carlos que se comprometeu a pagar de volta em sessenta dias. Após o prazo estipulado, Carlos pagou ...

Acerca da prova pericial, assinale a alternativa correta.

Agatha iniciou um processo em autos eletrônicos no qual propôs ação de obrigação de fazer em face de uma Autarquia Municipal. Houve a citação, apresen...

Nos termos do CPC, o juiz pode inverter o ônus da prova

Não apontado o valor correto ou apresentado o demonstrativo, os embargos à execução serão liminarmente rejeitados,

Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de segurança.

Aline propôs ação contra José requerendo a rescisão de um contrato firmado entre as partes. Durante o andamento do processo, Aline solicita ao juiz a ...

Quando o mandado de segurança for interposto originariamente no Tribunal, é correto afirmar que