Nos termos do CPC, o juiz pode inverter o ônus da prova

Acerca das provas nos juizados especiais cíveis, assinale a alternativa correta nos termos da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

De acordo com o disposto no Código de Processo Civil e com a jurisprudência dos tribunais superiores, é correto afirmar que a jurisprudência defensiva

Martha, Roberta e Suzana são vizinhas. Incomodadas com o cachorro de Suzana que sempre escapava, Martha e Roberta resolveram propor uma ação de obriga...

É correto afirmar que a audiência de instrução e julgamento poderá ser adiada

No que diz respeito à distribuição e registro dos processos, assinale a alternativa correta.

É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública conciliar e julgar ação

Pelo Código de Processo Civil vigente, serão julgados em recurso ordinário:

Sobre as tutelas provisórias estabelecidas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa coreta.

Em uma ação de nunciação de obra, Antunes promove embargo da obra contra o proprietário do imóvel vizinho ao seu, Marcos José, estando a obra em andam...

Assinale a alternativa correta a respeito do processo de execução.