Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204209914De acordo com o disposto no Código de Processo Civil e com a jurisprudência dos tribunais superiores, é correto afirmar ...1457941204209914Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Paulínia - SPDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Precedentes JudiciaisDe acordo com o disposto no Código de Processo Civil e com a jurisprudência dos tribunais superiores, é correto afirmar que a jurisprudência defensivaAé a orientação pela qual os tribunais privilegiam o julgamento de mérito, mesmo diante de falhas formais no recurso, de modo a assegurar a primazia da solução de mérito.Bconsiste na prática adotada pelos tribunais que muitas vezes exigem formalismos exagerados e rigor excessivo na tecnicidade com o objetivo de inadmitir os recursos.Cé o conjunto de precedentes vinculantes que impede que os juízos de primeira instância afastem o entendimento fixado pelos tribunais superiores.Dé a técnica processual que permite ao relator aplicar, de ofício, a teoria da causa madura, julgando desde logo o mérito do recurso.Esustenta a ideia de instrumentalidade das formas e convalidação dos atos processuais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232876Código de Processo Civil (CPC)Acerca do pedido de uniformização de interpretação de lei quando houver divergência entre decisões proferidas por Turmas Recursais nos Juizados Especi...Questão 457941204238698Código de Processo Civil (CPC)Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública.Questão 457941204243217Código de Processo Civil (CPC)Assinale a alternativa correta.Questão 457941204264998Código de Processo Civil (CPC)A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação. A respeito do tema, é correto afirmar:Questão 457941204275635Código de Processo Civil (CPC)Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para corrigir erro material. Dessa forma,Questão 457941204275697Código de Processo Civil (CPC)Sobre as tutelas provisórias, assinale a alterativa correta.Questão 457941204285824Código de Processo Civil (CPC)A respeito da verificação dos prazos e suas penalidades no Código de Processo Civil, é correto afirmar queQuestão 457941204302673Código de Processo Civil (CPC)Considerando o procedimento ordinário, é correto afirmar queQuestão 457941204307570Código de Processo Civil (CPC)Assinale a afirmativa correta.Questão 457941204312458Código de Processo Civil (CPC)Observar-se-á o procedimento sumário na seguinte condição: