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Observar-se-á o procedimento sumário na seguinte condição:
A respeito do regime jurídico das invalidades processuais, assinale a alternativa correta.
Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente quando:
De acordo com o artigo 792, § 1º, do Código de Processo Civil (CPC), “A alienação em fraude à execução é em relação ao exequente”.Assinale o termo que...
Foi impetrado mandado de segurança contra decisão judicial. Entretanto a decisão impugnada pelo mandado de segurança transitou em julgado. De acordo c...
O Código de Processo Civil de 2015 remodelou o sistema processual brasileiro, causando modificações em modificações em antigos dogmas. Promoveu também...
É meio autônomo de impugnação da sentença:
Direito Processual CivilSe o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor....
Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se
Configura competência insuscetível de prorrogação a do foro
É defeso ao juiz proferir sentença