Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204250923De acordo com o artigo 792, § 1º, do Código de Processo Civil (CPC), “A alienação em fraude à execução é em relação ao e...1457941204250923Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Responsabilidade Patrimonial e FraudesDe acordo com o artigo 792, § 1º, do Código de Processo Civil (CPC), “A alienação em fraude à execução é em relação ao exequente”.Assinale o termo que preenche corretamente a lacuna.AnulaBinexistenteCineficazDanulávelResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210913Código de Processo Civil (CPC)Após retirar-se da sociedade Y, a ex-sócia X não conseguiu entrar em acordo com a empresa quanto ao pagamento de haveres. Para conhecer melhor os fato...Questão 457941204235982Código de Processo Civil (CPC)Considerando o disposto na lei do Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941204237875Código de Processo Civil (CPC)Contra decisão que indefere o ingresso de terceiro na qualidade de amicus curiae em recurso especial representativo de controvérsiaQuestão 457941204242044Código de Processo Civil (CPC)Trata-se de um efeito reflexo da sentençaQuestão 457941204273582Código de Processo Civil (CPC)Sabe-se que o processo coletivo é formado por diversos princípios. Um deles é aquele que garante à comunidade a possibilidade de manifestação por meio...Questão 457941204278448Código de Processo Civil (CPC)Visando desconstituir integralmente sentença condenatória que também fixou honorários advocatícios sucumbenciais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204288288Código de Processo Civil (CPC)Júlio faleceu, e, durante o inventário de seus bens, o credor Antônio apresentou pedido de pagamento de dívida vencida e exigível no valor de R$ 60 mi...Questão 457941204304883Código de Processo Civil (CPC)Assinale a alternativa correta a respeito do processo de execução.Questão 457941204312342Código de Processo Civil (CPC)O conhecimento científico tem se demonstrado de grande importância para auxiliar nas decisões judiciais. O Art. 420 do Código de Processo Civil determ...Questão 457941204312667Código de Processo Civil (CPC)A faculdade do juiz que, de ofício, pode determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre os fatos da causa,