Assinale a alternativa correta a respeito do processo de execução.

Considerando o que estabelece a Lei nº 12.016/2009, assinale a alternativa correta a respeito do instituto do mandado de segurança.

João ajuizou ação de indenização por desapropriação indireta contra a Fazenda Pública do Município de Boa Vista, alegando que parte de seu terreno foi...

Em uma ação de reparação de danos materiais e morais proposta por Rogério em face de Marcelo, Rogério, em petição escrita, requer a inquirição de 5 (c...

Acerca do pedido no Juizado Especial Cível, assinale a alternativa correta.

Proposta demanda em face de ente público para fornecimento de medicamento, foi concedida tutela de urgência em 02.09 para fornecimento imediato, tendo...

A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação. A respeito do tema, é correto afirmar:

As questões de fato controvertidas da demanda devem ser dirimidas através do conjunto probatório constante dos autos, e, nesse sentido, é certo que

Diante do que prevê a Lei que regulamenta o Juizado Especial da Fazenda Pública, é correto afirmar:

Contra acórdão que reduz o valor do dano moral fixado em sentença por maioria, sendo que o terceiro juiz pretendia aumentá-la, assinale a alternativa ...

João figurou como fiador em contrato de locação de imóvel residencial, tendo renunciado ao benefício de ordem. Em razão do inadimplemento do locatário...