É meio autônomo de impugnação da sentença:

Tendo em vista o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta sobre os embargos de declaração.

Considere que João ajuizou uma ação de reparação de danos materiais em face do Município de Mogi das Cruzes, requerendo a reforma de sua residência, s...

Considere que Maria ajuizou uma ação em face da autarquia previdenciária do Município X, requerendo sua aposentadoria por invalidez. Em sede de contes...

A Arbitragem é um método alternativo de resolução de controvérsias que tem como principais características a celeridade, praticidade, a ausência de fo...

Raquel propôs ação de obrigação de fazer contra o Município X requerendo, liminarmente, a realização de uma cirurgia não emergencial em um hospital pa...

Ocorrendo a duplicidade de intimações, por meio de intimação eletrônica e por meio do Diário de Justiça

É de responsabilidade dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Fede...

Sobre o pedido formulado pelo autor no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar que

Quanto à audiência de instrução e julgamento em procedimento comum, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre a liminar no mandado de segurança.