Assinale a alternativa correta sobre a liminar no mandado de segurança.

Luana, residente em Campinas, celebrou um contrato de compra e venda, sem cláusula de eleição de foro, para comprar uma motocicleta de Henrique, resid...

Caio, um famoso ator de televisão, estava dirigindo e falando ao celular quando colidiu com o veículo de Renato, que estava estacionado. Inconformado,...

A apelação, como regra, é o recurso idealizado pelo legislador processual civil para impugnar a sentença definitiva ou terminativa. A respeito da apel...

Se a parte desiste de recurso que interpôs contra sentença que julgou o mérito,

Os embargos à execução devem ser opostos

Não comparecendo quem representa a Fazenda Pública em juízo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, mesmo com contestação já...

Arrolada a testemunha, caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada. A intimação será feita por via judicial quando:

Quanto aos embargos de declaração considerados protelatórios, assinale a alternativa correta.

A tutela antecipada poderá ser concedida

Assinale a alternativa correta.