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Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre prova pericial.
Acerca do pedido no Juizado Especial Cível, assinale a alternativa correta.
Acerca do Incidente de Assunção de Competência, é correto afirmar que
Acerca dos limites da coisa julgada, assinale a alternativa correta.
É permitido nos Juizados Especiais Cíveis
No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento e mandará apregoar as partes e os respectivos advogados, be...
Com relação ao direito à prova previsto no atual Código de Processo Civil, é correto afirmar que
A ampliação objetiva dos limites da coisa julgada à questão prejudicial pode ser feita de ofício pelo juiz, desde que
Assinale a alternativa correta sobre a liminar no mandado de segurança.
A substituição voluntária das partes, no curso do processo: