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Com relação ao direito à prova previsto no atual Código de Processo Civil, é correto afirmar que
No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento e mandará apregoar as partes e os respectivos advogados, be...
Com relação aos Juizados Especiais, assinale a alternativa correta.
Os juízes leigos do Juizado Especial Cível
Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido constante na peti...
Caio ajuizou a competente ação de indenização por danos materiais e morais contra Gaio, em razão de acidente automobilístico. Todavia, o autor deixou ...
Adriana está em negociações para comprar o apartamento de Fernando. Durante as visitas ao imóvel, Adriana percebe alguns indícios de problemas estrutu...
Assinale a alternativa correta em relação ao recurso interposto na forma adesiva.
Acerca da petição inicial, diante dos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre prazos, é correto afirmar que
Tício e Alberto são proprietários de uma fazenda. Parte dessa fazenda está ocupada por invasores. Tício propõe ação reivindicatória. Nesta hipótese, d...