Os juízes leigos do Juizado Especial Cível

Com relação às nulidades no Direito processual civil, conforme previsão no diploma legal, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta, segundo o Código de Processo Civil.

No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, é correto afirmar:

As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento,

Legalmente, incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria:

Diante do que prevê a Lei que regulamenta o Juizado Especial da Fazenda Pública, é correto afirmar:

É meio autônomo de impugnação da sentença:

Sobre a ação rescisória, assinale a alternativa correta.

Na liquidação da sentença, que dependa apenas de cálculo aritmético, o beneficiário da assistência judiciária

A substituição voluntária das partes, no curso do processo: