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A substituição voluntária das partes, no curso do processo:
Ana, moradora de uma cidade pequena, sofreu um acidente ao utilizar um ônibus da empresa municipal de transporte público. Ao subir no ônibus, tropeçou...
No procedimento de produção antecipada de provas,
Compete ao Juizado Especial Cível
O Réu pode trilhar várias posturas na relação jurídica processual civil, dentre elas contestar a petição inicial,
Em regra, é competente o foro
A decisão condenatória pode produzir hipoteca judiciária
Assinale a alternativa correta no que se refere aos prazos processuais.
Quando a sentença contiver condenação ilíquida ao pagamento de quantia,
A respeito do valor probante do depoimento pessoal, assinale a alternativa correta.
A ação monitória, na forma introduzida no sistema brasileiro, poderá ser proposta quando se tratar de hipótese em que o credor