///
Assinale a alternativa correta no que se refere aos prazos processuais.
Lorenzo invadiu um imóvel no bairro Campolim nele estabelecendo sua moradia habitual. Passados dez anos, sem oposição, Lorenzo decide propor ação de u...
Fornecedor contratado pela Administração Pública propõe ação de cobrança em face da Fazenda Estadual, instruída com recibo de entrega de mercadoria de...
Considere que Ítalo e Josias são, respectivamente, autor e réu em um processo que versa sobre títulos de crédito e que já está em fase de produção de ...
Quando a sentença de mérito tiver de ser proferida somente após a verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada a outro ju...
O pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta que a parte proponha de novo a ação, ressalvando-se apenas ser necessário comprovar o pag...
De acordo com o artigo 792, § 1º, do Código de Processo Civil (CPC), “A alienação em fraude à execução é em relação ao exequente”.Assinale o termo que...
Em matéria de competência, é correto afirmar:
Das sentenças finais caberá apelação, recurso este cujo procedimento deverá tramitar, a partir das seguintes regras:
Se a reconvenção for formulada com a contestação, quanto ao valor da causa da reconvenção,
Havendo modificação de competência no curso de um processo, em razão de incompetência absoluta, os atos processuais já praticados