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Se a reconvenção for formulada com a contestação, quanto ao valor da causa da reconvenção,
Em uma ação proposta por Mariana contra Renato, o juiz designou audiência de conciliação na qual Renato não compareceu e nem apresentou justificativa....
João Paulo, brasileiro e domiciliado em São Paulo – SP, após realizar aposta em jogo virtual divulgado por influenciador na internet, sente-se lesado ...
Ricardo emprestou R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a Carlos que se comprometeu a pagar de volta em sessenta dias. Após o prazo estipulado, Carlos pagou ...
Acerca dos pedidos de uniformização de interpretação de lei, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito à arbitragem, assinale a alternativa correta.
Ao lado da advocacia privada, a Constituição Federal reservou a três órgãos públicos a defesa, preventiva ou repressiva, de interesses juridicamente p...
Antônio propôs ação de cobrança em face de Bruno, requerendo o pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Bruno foi citado e, inconformado c...
De acordo com a Lei nº 12.153/09, é de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas de interesse dos Est...
O pedido de suspensão ao recurso especial poderá ser formulado por requerimento dirigido
Assinale a alternativa correta acerca dos embargos de terceiro.