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O pedido de suspensão ao recurso especial poderá ser formulado por requerimento dirigido
Mariana e Romeu mantinham um relacionamento amoroso há cerca de 6 meses quando Mariana engravidou. Apesar da gravidez, o casal não estava em um relaci...
No que diz respeito ao procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente, assinale a alternativa correta.
Matilda sofreu um acidente de carro e necessita de uma cirurgia de urgência, mas, ao dar entrada no hospital, descobre que o seu plano de saúde não co...
Os processos que versavam sobre união estável tramitavam em varas cíveis, ocorre que, em razão da alteração legislativa, a competência, para propositu...
A Municipalidade está sendo executada judicialmente com fundamento em decisão judicial fundada em lei considerada inconstitucional pelo Plenário do Su...
Com relação ao Agravo de Instrumento, assinale a alternativa correta.
Com relação aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar:
A petição inicial é o ato processual através do qual o autor concretiza o seu direito de ação, observando-se que
O art. 655-A do Código de Processo Civil ainda em vigor e o art. 11 da Lei nº 6.830/80 indicam o dinheiro, em espécie ou depósito, como preferencial p...
No que tange aos embargos à execução, assinale a alternativa correta.